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EUA. Justiça quer investigar práticas comerciais das grandes tecnológicas

REUTERS/File Photos

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos vai investigar as práticas comerciais de grandes tecnológicas, para perceber se estão a utilizar medidas que violem as regras da concorrência. 

Com tecnológicas como a Apple, Alphabet, Amazon ou Facebook cada vez mais pressionadas, a justiça norte-americana formaliza agora uma investigação alargada a este mercado. Os trabalhos vão tentar perceber “se e como é que as plataformas líderes de mercado chegaram a uma posição dominante com recurso a práticas que reduziram a concorrência, restringiram a inovação ou se, eventualmente, prejudicaram os consumidores”, indica o Departamento de Justiça, em comunicado. 

O comunicado não especifica quais as empresas que vão ser investigadas, referindo-se apenas a “plataformas online”. 

“Sem a disciplina de concorrência significativa no mercado, as plataformas digitais podem agir de maneiras que não respondem às exigências dos consumidores”, indica Makan Delrahim, da divisão de concorrência do Departamento de Justiça norte-americano. 

Entre as quatro maiores tecnológicas, a Alphabet, a dona da Google, domina o mercado na área dos sistemas operativos, com o Android, com o serviço de email Gmail e com o motor de pesquisa. Olhando para o negócio do Facebook, a empresa de Zuckerberg domina no mapa das redes sociais – é dona do Facebook, WhatsApp, Instagram e Messenger.

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A Amazon tem uma posição dominante na área do comércio eletrónico e ganha cada vez mais expressão na área dos serviços, com a Amazon Web Services. Já a Apple, além do hardware, conta também com a área dos serviços. Recentemente, foi alvo de queixas por parte do Spotify, que acusa a empresa de Tim Cook de utilizar práticas anti-concorrência no serviço de streaming de música Apple Music. 

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Em junho, a agência Reuters já tinha avançado que a administração de Donald Trump estaria a formar um grupo para investigar as práticas das grandes plataformas online. 

Ao longo das últimas semanas, têm sido várias as audiências com a presença de responsáveis das plataformas online no Senado norte-americano, para responder a questões sobre práticas de atuação, nomeadamente no campo da privacidade e atuação comercial. 

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Nos Estados Unidos, as grandes plataformas têm enfrentado críticas cada vez mais duras, com vários congressistas a exigir que as empresas sejam alvo de maior regulação. São várias as agências noticiosas que reportam que poderá ser já esta semana que a FTC aplique uma multa de cinco mil milhões de dólares ao Facebook, pelos desenvolvimentos do caso Cambridge Analytica. A entidade estará a investigar o papel da empresa de Mark Zuckerberg na cedência de dados à empresa britânica, que trabalhava ao serviço da campanha de Donald Trump. 

Mas não é só nos Estados Unidos que há pressão a estas empresas. Na semana passada, a comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, anunciou a formalização de uma queixa às práticas comerciais da Amazon.

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