Um dos seus principais defensores e negociadores do Artigo 13, Axel Voss, indica que plataformas como o YouTube podem estar a mais na internet. Nações Unidas alerta para os perigos do Artigo 13.
A polémica diretiva europeia dos direitos de autor está quase a ser votada no Parlamento Europeu – deve ser no final de março. O tema continua a trazer posições extremadas e, ainda esta semana, falámos com um responsável da Wikipédia, a maior enciclopédia global na internet, que revela porque a fundação sem fins lucrativos que gere a plataforma está categoricamente contra os Artigos 13 e 11.
Neste contexto, um representante para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas, David A. Kaye, alertou a Europa para os perigos do Artigo 13, pela forma como irá limitar de forma clara o uso de plataformas de partilha de conteúdos: vídeos, música e fotos.
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Em sentido contrário, o principal promotor e negociador da nova diretiva dos direitos de autor do Parlamento Europeu (e assumido defensor do Artigo 13), o alemão Axel Voss, deu uma entrevista ao Deutsche Welle, onde pôs a hipótese de se banir por completo plataformas como o YouTube. “Eles [o YouTube] construíram um modelo de negócio que assenta na propriedade de outros – em trabalhos com direitos de autor”, explicou o responsável, acrescentando: “se a intenção da plataforma é dar acesso a obras com direitos de autor, então temos de pensar se estes negócios deviam sequer existir”.
Voss também admitiu que plataformas de grande dimensão, como o YouTube, não têm forma de impedir o uso de trabalhos com direitos de autor e sem licença sem filtros de upload. Até agora Voss tem destacado apenas que as mudanças na diretiva tiraram a obrigatoriedade deste tipo de filtros automáticos, mas admite agora que eles serão necessários.
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Internet vai mudar
Um responsável do Instituto de Investigação nos Media, em Leibniz, na Alemanha, Stephan Dreyer, garantiu também esta semana que as plataformas “com conteúdos gerados por utilizadores vão ser completamente diferentes do que temos hoje, com a nova diretiva”. A nova diretiva – em partilhar o Artigo 13 – goza de grande apoio de grupos que detém direitos de autor, como o Axel Springer Group e agências que controlam direitos da indústria musical.
No entanto, os investigadores Centro de Ciências da Comunicação da Alemanha lançaram um aviso sobre as consequências da legislação na liberdade de expressão e, em particular, nas sátiras. Isto porque os filtros automáticos vão sempre ter dificuldade em perceber o que é sátira e o que não é.
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