A Apple vai contestar uma multa recorde de 13 mil milhões de euros, aplicada pela Comissão Europeia, em 2016. Empresa norte-americana pede que a decisão da Comissão seja reavaliada.
Em 2016, Margrethe Vestager, a comissária Europeia para a Concorrência, apontava o dedo à Apple, referindo que os acordos da empresa com a Irlanda permitiam à tecnológica pagar menos de impostos do que outras empresas. Em causa estariam os pagamentos de impostos entre 1991 e 2007 – que, para a Comissão Europeia, teriam sido demasiado reduzidos. O resultado foi uma decisão de multa pesada a aplicar à Apple, no valor de 13 mil milhões de euros.
Alguns anos depois, a Apple prepara-se para enfrentar a Comissão Europeia, pedindo ao Tribunal da União Europeia, no Luxemburgo, que avalie se a decisão de Bruxelas foi adequada. A Reuters avança que a tecnológica estará a apostar num apelo discreto, enviando uma delegação de seis pessoas, liderada pelo diretor financeiro da Apple, Luca Maestri.
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Qualquer decisão por parte deste tribunal poderá durar meses, aponta a Bloomberg. No entanto, estará mais em jogo do que os pagamentos de impostos de uma das ‘Big Tech’. Com Bruxelas a referir que os acordos fiscais entre as tecnológicas e a Irlanda permitem às lucrativas empresas poupar milhões, a Irlanda refere que a abordagem da Comissão vai contra a soberania fiscal dos Estados-membros, por exemplo.
Os acordos em questões de impostos entre o governo irlandês e as tecnológicas têm sido um dos pontos-chave para a fixação destas empresas na Irlanda. Segundo os dados mais recentes, o setor tecnológico representa cerca de 10% dos trabalhadores.
A Bloomberg indica que o tribunal poderá emitir algum parecer já na próxima semana.
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A Apple não é a única tecnológica americana que está na mira de Margrethe Vestager. Além da Apple, também a Google já foi multada em vários milhões de euros – a multa mais recente data de 2018, com uma multa de 4,3 mil milhões. A investigação mais recente a ser formalizada diz respeito à Amazon e à forma como a empresa tem um papel duplo no seu próprio marketplace.
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