2021 Ano Vacina: Por um Punhado de Dólares e 13% da População Mundial

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Vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech
Vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech (Foto: JUSTIN TALLIS / AFP)

A ONU afirma e reitera constantemente que o combate à Covid-19 deve ter por base princípios de solidariedade, cooperação e assistência, a nível internacional. E o Papa Francisco na tradicional bênção Urbi et Orbi do dia de Natal, descreveu as vacinas como luzes de esperança, tendo apelado à partilha da cura, que não deve, disse, ser prejudicada por nacionalismos e individualismos.

É natural, pois a pandemia desencadeou uma profunda crise a vários níveis. O ano encerra com mais de 80 milhões de casos confirmados e de 2 milhão de mortes, estimando o Banco Mundial que chegados a 2021 mais de 150 milhões de pessoas se encontrarão em situação de pobreza extrema.

A adopção dos princípios apregoados pela ONU passa por garantir que a propriedade intelectual desempenha devidamente a sua dupla função: estimulando, por um lado, o desenvolvimento da ciência ao recompensar a invenção e, por outro lado, beneficiando a sociedade ao facilitar o acesso aos testes e tratamentos, incluindo vacinas, resultantes de tal actividade inventiva quando os mesmos se revelam fundamentais para perseverar a vida humana.

Há cerca de 2 décadas viveu-se dilema semelhante no que toca ao acesso aos medicamentos de combate à SIDA, dilema esse que culminou, em 2001, na aprovação por unanimidade de todos os Estados Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) da Declaração de Doha – a qual permite a adopção de certas medidas para garantir o acesso a tais medicamentos.

Hoje a questão incide sobre a Covid-19, tendo a Índia e a África do Sul proposto, no âmbito da OMC, excepções temporárias a direitos de propriedade intelectual que vão, em função dos testes e tratamentos antivírus, para além da flexibilidade contida na Declaração de Doha.

A proposta foi rejeitada, entre outros, pelos EUA, pelo Reino Unido e pela EU, que notam que o objectivo em causa pode ser alcançado por outras vias, como o mecanismo COVAX – que é financiado por países desenvolvidos e visa garantir o acesso rápido, justo, equitativo e global às vacinas contra a Covid-19.

Infelizmente, segundo investigação feita pela Duke University o mecanismo COVAX reservou por ora cerca de 700 mil doses de vacina, enquanto certos países desenvolvidos (montando, segundo a Oxfam, a 13% da população mundial) já reservaram 6 mil milhões de doses.

Numa altura em as mutações podem pôr em causa a eficácia das vacinas, a partilha da cura e da esperança a nível global não é somente sinal de altruísmo, mas também de profunda inteligência – sendo que no caso de Portugal, em particular, há que não esquecer os PALOP unidos que devem estar não apenas pela língua como ainda pelos referidos princípios de solidariedade, cooperação e assistência.

Pergunta-se, então, se em tempos de crise, a vida humana não deve tomar primazia a nível mundial e não apenas nacional ou regional. E se o argumento ético não colher, sejamos pragmáticos, lembrando que se o acesso não for global a pandemia não cessará e continuará a impactar o mundo desenvolvido. “No one is safe until all of us are safe”.

Autores:

Patricia Akester, Fundadora do Gabinete de Propriedade Intelectual/Intellectual Property Office (GPI/IPO). Associate, CIPIL, University of Cambridge

Filipe Froes, Pneumologista, Consultor da DGS, Coordenador do Gabinete de Crise COVID-19 da Ordem dos Médicos, Membro do Conselho Nacional de Saúde Pública

iFi Zen, DAC e amplificador de auscultadores: Para redescobrir a sua música preferida

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É um facto que a maioria das pessoas atualmente ouve música com auscultadores. É das formas mais práticas de o fazer, seja na rua em movimento ou a trabalhar sentado à secretária. Para quem se preocupa com a excelência do som, normalmente confia apenas que as características dos auscultadores sejam suficientes para que possa ouvir música na melhor qualidade. Não podiam estar mais enganados. Quando os ligam aos smartphones ou aos computadores pessoais estão a perder muita da informação contida nos ficheiros de música ou nos populares serviços de streaming. Por muito que os fabricantes digam o contrário, a verdade é que os componentes de áudio integrados nesses aparelhos têm, por norma, um fraco desempenho.

É aqui que entra o iFi Zen, um DAC (conversor áudio digital/analógico) e amplificador de auscultadores. Já tínhamos testado o topo de gama iFi iDSD Pro (2 749€) e ficámos impressionados com a sua versatilidade e qualidade sonora; agora, por apenas 149 euros temos acesso à mesma tecnologia. Assim, estamos a beneficiar do efeito “trickle-down”, em que a marca inclui a tecnologia de topo nos equipamentos mais baratos. À semelhança do que já acontece na indústria automóvel, é normal que componentes e funcionalidades de produtos mais caros passem a estar disponíveis em modelos mais acessíveis.

O iFi Zen foi claramente concebido com esse propósito e a verdade é que não dececiona. Não podíamos ter ficado mais impressionados com aquilo que o pequeno DAC/amplificador é capaz de fazer. O “coração” deste DAC é um chip Burr-Brown e um circuito proprietário que descodificam fluxos de áudio PCM, e DSD e MQA nativamente. A frequência de amostragem suportada vai até 32bit/384kHz, no caso do DSD de 2.8MHz até 12.4MHz (DSD64, 128 e 256). A programação proprietária do chip XMOS (que controla a entrada de áudio por USB) garante que novas funcionalidades possam vir a ser implementadas em atualizações de hardware futuras. Na verdade, o Zen DAC pode ser personalizado de acordo com o gosto de cada um: é possível instalar diferentes firmwares, disponibilizados pela iFi, para experimentar diversos filtros digitais.

O amplificador de auscultadores tem um seletor de ganho chamado “Powermatch” que deverá ser usado na opção “low” com intra-auriculares e “on” quando a escolha recair em auscultadores de grandes dimensões. Há ainda um realce de graves denominado “True Bass” para auscultadores que sejam limitados nessa frequência. Na lista de ligações temos desde a comum entrada 6,3 mm para auscultadores, RCA estéreo ou ainda a mais esotérica 4,4 mm Pentaconn balanceada, que tanto pode ser usada com auscultadores com “jack” balanceado, como para ligar a um amplificador com entrada XLR balanceada e assim integrar o Zen DAC no sistema de alta fidelidade.

Além da funcionalidade de amplificador de auscultadores, destacamos a possibilidade de poder ligar a saída RCA a um par de colunas amplificadas, como as Tibo Plus 2.1 e fica assim com um sistema hi-fi de secretária muito competente.

Na falta de um cabo de auscultadores balanceado, a análise de escuta teve de ser feita apenas com a normal saída para “jack” de 6,3 mm. A apresentação através dos auscultadores Philips Fidelio X2HR foi precisa e focada, com a voz de Lana Del Rey e de The Weeknd, no tema “Lust For Life”, a surgirem distintas e claras, sem serem afetadas por um grave poderoso apesar de os Fidelio X2HR serem abertos. Ativar a opção “True Bass” foi desnecessário pois só servia para “contaminar” o resto das frequências. Já no tema “Videogames” é percetível toda a atmosfera da gravação, com a delicadeza da harpa a contribuir para um desempenho muito convincente.

A resolução daquilo que está a tocar, em streaming ou ficheiros no computador, é-nos indicada por uma luz led por trás do botão potenciómetro ao centro que vai mudando de cor: PCM 44/48/88/96 kHz verde, PCM 176/192/352/384 amarelo, DSD 64/128 cyan, DSD 256 azul, MQA magenta. Utilizando o serviço de streaming Tidal é possível verificar a mudança de cor entre o verde PCM 44 (qualidade de cd) e o azul MQA (master), assim como a respetiva melhoria na qualidade do som. O Zen DAC é alimentado por USB, no entanto, pode ser alimentado por uma fonte externa (vendida separadamente) que a marca diz melhorar ainda mais a performance do mesmo.

Preço iFi Zen DAC: 148,99€

Disponível em smartstores.pt/product/zen-dac

Bootcamps. Outra porta para entrar no mundo da tecnologia

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DR

Em nove semanas é possível aprender as bases de uma nova profissão na área das tecnologias de informação e fazer mudanças de vida e profissionais de 180º.

Ana, Kika, Frederico e Jhonatas podem ter percursos profissionais bastantes díspares, mas têm pelo menos uma coisa em comum: mudaram de profissão para o setor da tecnologia através de um bootcamp tecnológico.

Ao longo dos últimos anos, o mercado português tem recebido este tipo de opções de aprendizagem em que, durante um determinado período de tempo, é possível fazer uma formação intensiva numa área específica das TI. A Ironhack, escola de tecnologia que chegou a Portugal no final de 2018, é uma das empresas que disponibilizam bootcamps de formação, onde é possível aprender desde programação até UX/UI Design.

Frederico Villaret, 38 anos, trabalhou 11 anos como gestor de cinemas e foi a vida familiar que o fez mudar de trabalho. Com filhos gémeos, decidiu fazer uma pausa para passar mais tempo com as crianças. Quando voltou ao trabalho percebeu que era tempo de mudar. “O mundo onde estive durante 11 anos é cansativo fisicamente, teve um impacto na família, até que chegou a uma altura em que achei que já não era possível continuar.”

Começou a pesquisar e, pouco tempo depois do nascimento do terceiro filho, enveredou pelo bootcamp de UX/UI Design, em maio de 2019. Já tinha tido a experiência da vida militar, mas refere que “sofreu mais neste bootcamp, não na parte física, mas sim, na exaustão diária. Não é de todo limitado ao espaço de tempo definido, porque se for só das 9 às 18h não vai funcionar, porque é muito intenso”, explica. Hoje em dia trabalha como UX/UI designer na consultora Waeg. “Foi a melhor decisão da minha vida em termos profissionais, não tenho a menor dúvida.”

Também Kika Barreto, 27 anos, passou pelo bootcamp de UX/UI Design. Atualmente trabalha como UX researcher na Tangível, onde refere que pode conjugar a formação em Antropologia e o mundo tecnológico. “Embora tenha coisas muito diferentes vejo uma linha de continuidade muito clara no meu percurso”, explica. “Sou luso-brasileira, a minha família é quase nómada.” Filha de pai diplomata, aos 15 anos já tinha mudado de país cinco vezes. Foi assim que começou o interesse pelas questões culturais.

Na faculdade passou primeiro pela Ciência Política e só no mestrado pela Antropologia. Foi numa conferência que percebeu que havia mais pontos comuns entre a antropologia e a tecnologia do que seria de esperar.”Fiz o bootcamp e foi a melhor experiência da minha vida profissional e académica até agora. Aprendi muita coisa, mas não senti que mudei drasticamente de área. Senti uma continuidade.” Como investigadora na área da experiência de utilizador diz que pode juntar os dois mundos e perceber a interação entre humanos e a tecnologia.

Tendo passado por vários países, Kika Barreto não rejeita a hipótese de trabalhar em projetos internacionais, mas há uma lição que tira da pandemia: “Com o trabalho remoto, hoje em dia já não é obrigatório mudar completamente de país para ter uma experiência internacional.”

Bootcamps em pandemia

Com a chegada do estado de emergência, em março, também a Ironhack teve de adaptar os bootcamps ao ambiente remoto. Ana Almeida e Jhonatas Gonçalo são dois exemplos de formandos dos bootcamps deste ano.

Ana Almeida, 23 anos, formou-se em Gestão Hoteleira, passou pela China e estava a trabalhar num hotel de luxo em Inglaterra, mas sabia que queria voltar para Portugal. Em novembro de 2019, quando começou a concorrer para hotéis em Portugal, o panorama económico era totalmente diferente. Mas, já na altura, dizia estar desmotivada com a área. “Já não me sentia desafiada, mesmo estando num hotel de luxo em Inglaterra e de ter conhecido pessoas que nunca imaginaria conhecer. Já não me dava pica continuar na área e estava à procura de algo mais desafiante a nível mental.”

Indecisa entre as finanças e a programação, decidiu apostar na segunda e fazer um bootcamp.

“Aproveitei o tempo de quarentena para aprender uma nova skill, que por acaso até correu bem. Assim que acabei o bootcamp tive duas propostas de trabalho, o que foi bastante bom.” Dos hotéis passou a trabalhar na área de programação de front end na Critical Techworks, que faz programação para a BMW. “Nunca pensei estar numa empresa tão boa em termos de condições e benefícios. Se calhar, só na área da tecnologia é que existiria um trabalho assim, na hotelaria é o oposto. Tenho uma vida muito descontraída, ao início até estranhei”.

Jhonatas Gonçalo, 26 anos, estranha a falta de contacto habitual entre equipas nestes tempos de trabalho remoto. A trabalhar na Santander Global Operations como data analyst há cerca de três meses, faz um balanço positivo da mudança de profissão num bootcamp totalmente digital. Formou-se em Direito no Brasil mas um mestrado que juntava a sua área de formação à tecnologia motivou a mudança para Portugal. A tese de mestrado foi o ponto de viragem para uma nova carreira.

“Tive um filho antes da covid-19, em fevereiro, e antes disso já tinha começado a estudar SQL [linguagem de programação] de forma autodidata. Disse ao meu irmão que queria mudar de área e fui fazer pesquisas de bootcamps disponíveis em Portugal”, recorda.

Jhonatas sublinha a importância de fazer pesquisa antes de um bootcamp, um “investimento não só financeiro mas também de tempo, que pede dedicação total.” “É uma aventura”, diz, mas sublinha que “não conhece um colega que não esteja na indústria” após a formação.

Aprender a programar a linguagem do futuro mudou-lhes a vida

Google vai percorrer Portugal até ao verão para recolher e atualizar imagens de ruas

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Google Maps
Foto: Pixabay

Os carros do Street View vão percorrer Portugal Continental e as ilhas até ao próximo mês de junho. A tecnológica anunciou que irá recolher imagens em múltiplas cidades e estradas, com o intuito de atualizar as imagens do Maps.

Até junho de 2021, é possível que os portugueses se cruzem com carros do Street View em processo de recolha de imagens. A Google anunciou que vai dar continuidade ao processo de atualização dos mapas disponíveis na funcionalidade Street View, que permite visualizar ruas e estradas no serviço de navegação.

Até junho de 2021, estes carros vão recolher imagens de 360º em várias cidades e estradas em Portugal Continental, Açores e Madeira. Em comunicado, a Google especifica que este procedimento permitirá renovar imagens já existentes ou fotografar regiões ou locais turísticos que não tenham sido abrangidos por recolhas anteriores.

A funcionalidade Street View integra o serviço Google Maps (e também o Google Earth) e está disponível em mais de 80 países, permitindo aos utilizadores explorar uma zona ou rua através de imagens captadas ao nível de rua.

No site do Street View é possível encontrar a lista de locais por onde passará o serviço.

Atenção à privacidade

A empresa sublinha ainda a questão da privacidade na captação destas imagens. Como é possível perceber, ao utilizar o Google Maps a ferramenta de vista de rua raramente apresenta dados como matrículas ou imagens de caras de transeuntes.

“Antes da publicação das imagens, a Google desfoca as caras de pessoas e as matrículas de carros que possam aparecer nas imagens de modo a proteger a privacidade das mesmas. E, mesmo depois de publicadas as imagens, qualquer utilizador, através da opção “comunicar um problema” que aparece no canto inferior de cada imagem, pode solicitar a remoção dessa imagem ou sinalizar algum problema”, explica a empresa.

O serviço Google Street View foi disponibilizado em Portugal em 2009, cerca de dois anos após o lançamento desta ferramenta.

Google Maps. Precisa de conhecer estes truques para navegar melhor

Bold quer contratar 70 profissionais no primeiro trimestre de 2021

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Bold
Fotografia de arquivo cedida pela Bold.

A tecnológica portuguesa quer reforçar a equipa com a contratação de 70 pessoas ainda nos primeiros meses de 2021.

A portuguesa Bold, que desde 2018 integra o portefólio da multinacional francesa Devoteam, quer arrancar o próximo ano com contratações. Os perfis ligados à cloud, analítica e ainda desenvolvimento de aplicações estão em destaque.

No total, a empresa pretende fazer crescer a equipa em 70 pessoas, com as contratações a acontecerem ainda no primeiro trimestre de 2021, indica a Bold, através de comunicado.

Reconhecendo os desafios que a pandemia trouxe às empresas e ao mercado, a Bold reconhece que também foram criadas “oportunidades” e abertas as portas “para uma nova realidade que será mais assente numa estratégia digital”.

Assim, os perfis a contratar estarão ligados às áreas que a empresa considera como chave, como Cloud & DevOps, Application development, data & analytics, management consulting e RPA.

“Somos uma empresa reconhecida no mercado, o que nos traz a responsabilidade de fazer cada vez mais e melhor”, refere Hugo Fonseca, COO da Bold, citado em comunicado. “Ainda que estejamos atentos à evolução do mercado, estas contratações são parte do desafio a que nos propusemos de continuar a crescer, de forma a manter a qualidade das nossas soluções para o cliente”.

A Bold nasceu em 2009, contando atualmente com escritórios em Aveiro, Lisboa e Porto. A empresa, que está focada no desenvolvimento e entrega de soluções tecnológicas, faz parte do grupo multinacional Devoteam, desde 2018, quando a empresa francesa comprou uma posição de 58% na Bold.

Tencent vai investir 70 mil milhões em nova infraestrutura tecnológica

62% dos profissionais de tecnologia estão insatisfeitos com o salário

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computador, Mac, escritório

Mais de metade dos trabalhadores das tecnologias de informação diz estar insatisfeita com o pacote salarial que tem. 74% afirma mesmo estar disponível para mudar de emprego em 2021.

De acordo com a análise da Hays, 62% dos profissionais das tecnologias de informação (TI) estão insatisfeitos com o salário que têm. A conclusão integra o Guia do Mercado Laboral 2021, uma análise que pretende analisar as tendências do mercado de trabalho qualificado em Portugal, através de um inquérito feito a 2700 profissionais e 600 empregadores.

Além da insatisfação com os salários, 72% dos trabalhadores deste setor não estão satisfeitos com as perspetivas de progressão de carreira no atual emprego.

Entre os profissionais de TI que pretendem mudar de emprego, os principais motivos de mudança prendem-se com o pacote salarial (73%), as perspetivas de progressão de carreira (63%) ou ainda com a procura de projetos mais interessantes (57%).

Ainda assim, analisando o panorama mais geral, o setor das TI apresenta valores mais baixos de disponibilidade para mudar de emprego no próximo ano (74%), sendo ultrapassado por setores como o retalho (90%), turismo e lazer (86%), logística (85%) ou recursos humanos (83%). Abaixo das TI, só os setores de legal (71%) ou life sciences (73%) têm menores disponibilidades para mudança de emprego.

A análise da Hays aponta ainda que, apesar da crise de 2020, 28% dos profissionais das TI receberam um aumento e 4% uma promoção. Mais de um terço (39%) dos trabalhadores recusaram ofertas de emprego este ano e 34% pondera trabalhar no estrangeiro.

Entre os benefícios mais valorizados por estes profissionais estão os seguros de saúde, a possibilidade de trabalhar a partir de casa – algo que várias empresas das TI já permitiam antes da pandemia – ou a flexibilidade de horários.

“O mercado de trabalho de Tecnologias da Informação continua a ser totalmente liderado pelo candidato”, afirma Victor Pessanha, Manager na Hays Portugal. “Os profissionais desta área têm noção do seu valor no mercado e apenas aceitam ouvir propostas de emprego que sejam claramente vantajosas do ponto de vista salarial e de qualidade do projeto.”

Um em cada cinco profissionais de tecnologia é autodidata

Amazon Web Services quer formar mais pessoas e apoiar mil startups em Portugal nos próximos dois anos

Por
Tony Webster/Wikimedia Commons

O Governo assinou esta quarta-feira um memorando de entendimento com a tecnológica Amazon Web Services. Entre os principais objetivos está a capacitação de recursos humanos e a digitalização de empresas e dos serviços públicos.

Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, assinou um memorando de entendimento com a Amazon Web Services (AWS), um dos principais players do mercado de computação cloud. Alinhado com o Plano de Ação para a Transição Digital, apresentado no início de março, também este memorando pretende acelerar em eixos como a formação de recursos humanos, transformação digital das empresas e ainda dos serviços públicos.

“A computação em cloud é absolutamente essencial”, destacou Siza Vieira, numa cerimónia que contou também com a presença do secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, e dos responsáveis da Amazon Web Services Cameron Brooks, diretor do setor público da AWS, e de Miguel Álava, diretor executivo da AWS para Ibéria.

“Estamos satisfeitos de que esta parceria tenha reforçado o nosso compromisso com o país e possa acelerar a computação cloud em Portugal”, afirmou Miguel Álava, numa intervenção feita à distância. O mesmo responsável sublinhou ainda que está “seguro de que em breve vamos ver resultados na economia portuguesa”.

“Estamos empenhados em dar continuidade ao trabalho que temos vindo a desenvolver, capacitar qualquer pessoa ou indústria, dando conhecimentos de computação em nuvem, acelerando a inovação e a nossa economia”, sublinhou João Tedim, partner management em Portugal da AWS.

Com a assinatura deste memorando a empresa compromete-se a reforçar os programas de formação em Portugal, nomeadamente no apoio a startups. João Tedim detalhou que a empresa “planeia apoiar mil startups portuguesas nos próximos dois anos”. A tecnológica já disponibiliza este tipo de apoios através do programa Activate, que será acelerado. Este programa disponibiliza créditos profissionais para utilização em serviços cloud, suporte especializado e ainda formação.

No campo das competências, foi criada a iniciativa Mais Digital Powered by AWS, com o intuito de formar pessoas, o tecido empresarial e ainda acelerar a digitalização do Estado. “Algumas iniciativas” já disponíveis serão aceleradas, disse João Tedim, destacando ainda que “outras vão ser ainda implementadas em Portugal”.

O emprego digital foi um ponto de foco ao longo de toda a cerimónia. O responsável da AWS destacou iniciativas como a AWS Educate e a AWS Academy, que estão a desenvolver esforços para a “criação de uma força de trabalho que esteja pronta para o futuro”. Também a participação da AWS no programa UpSkill, que disponibiliza formação tecnológica em Institutos Politécnicos, será reforçada.

“Sabemos que os tempos que se avizinham são difíceis. O emprego digital é urgente”, afirmou o responsável da AWS, destacando que estes programas serão “gratuitos e acessíveis a todos aqueles que tenham vontade de fazer parte de um Portugal mais digital”. Com o memorando a tecnológica compromete-se a “dar um contributo para que as gerações futuras estejam mais preparadas para o mercado digital”.

Governo já assinou memorandos com Google e Microsoft

Ao longo dos últimos meses o executivo de António Costa tem assinado memorandos de entendimento com mais tecnológicas. Em setembro, foi assinado um memorando com a Google Portugal, com o objetivo de capacitar mais 32 mil portugueses na área do digital através do Atelier Google. Foi ainda anunciado o objetivo de formar mais 3 mil programadores portugueses.

No mês passado foi assinado um memorando com a Microsoft Portugal, em que a tecnológica reforçou o compromisso de formar mais pessoas nas competências digitais. Com um objetivo ambicioso, o memorando estipulada a formação de 200 mil pessoas, sendo que metade serão funcionários da Administração Pública. A tecnológica assegurou ainda que irá ivestir até 1 milhão de euros na criação do programa “Highway to 5 Unicorns”, apoiando cinco startups portuguesas.

Microsoft e Governo assinam memorando de entendimento, com o objetivo de formar 200 mil portugueses

Bruxelas quer “pôr ordem no caos” do digital com novas regras e multas pesadas

Por
Vestager
Font

A Comissão Europeia apresentou as propostas de regras a aplicar à atividade das plataformas tecnológicas na Europa, que contemplam multas que podem chegar a 10% da faturação, e medidas mais graves, como o desmembramento de uma empresa.

União Europeia volta a apertar o cerco à atividade das plataformas tecnológicas. Margrethe Vestager, a responsável europeia que já aplicou multas milionárias às tecnológicas norte-americanas, apresentou esta terça-feira as propostas para o Ato dos Mercados Digitais e Ato dos Serviços Digitais, referindo que é tempo de “pôr ordem no caos”.

“As duas propostas servem um único propósito: garantir que, enquanto utilizadores, temos acesso a uma escolha alargada de produtos e serviços online seguros e que os negócios a operar na Europa podem competir de forma livre e justa no online, tal como acontece no offline. Este é um mundo só. Devemos poder fazer as nossas compras de uma forma segura e confiar nas notícias que lemos, porque aquilo que é ilegal offline também deve ser igualmente ilegal online”, afirmou a comissária europeia para a Concorrência.

Cada proposta quer responder a diferentes preocupações do panorama digital. Enquanto o Ato dos Mercados Digitais (Digital Markets Act) está mais focado na perspetiva dos negócios no digital e na concorrência, o Ato dos Serviços Digitais (Digital Services Act) compreende regras para evitar conteúdos ilegais online e garantir maior transparência na forma como as plataformas funcionam.

As propostas de novas regras sublinham, em diversas ocasiões, as vantagens do mercado e dos serviços digitais, ao mesmo tempo em que tentam compreender os efeitos que a digitalização tem tido “nos direitos fundamentais, concorrência e, de forma geral nas sociedades e economias”, nota a Comissão. Bruxelas sublinha que as novas regras têm em conta “os valores europeus”, ao mesmo tempo em que apoiam “as plataformas mais pequenas a escalar, os negócios de pequena e média dimensão e as startups”.

Das multas à separação estrutural

No Ato dos Mercados Digitais, a proposta divulgada cria uma nova denominação para as plataformas – gatekeepers. Embora não especifique empresas, são definidos alguns critérios para uma companhia ser incluída nesta definição, nomeadamente deter uma posição económica forte, impacto significativo no mercado interno ou atividade em vários Estados-membros; ter ou estar prestes a atingir uma posição duradoura no mercado ou ainda ser um intermediário considerável, ligando “uma grande base de utilizadores a um grande número de negócios”. Na mira, embora nunca referidas, estão as gigantes Google, Apple, Facebook e Amazon.

Bruxelas considera que quando um gatekeeper tem práticas comerciais injustas está a “impedir ou a atrasar serviços inovadores de chegar aos utilizadores”, exemplificando com práticas como o uso injusto de dados ou situações onde um utilizador está “preso” a um serviço particular ou tem opções limitadas para escolher outro.

A proposta aponta que as regras serão aplicadas a “negócios mais propensos a práticas injustas, como motores de pesquisa, redes sociais ou serviços de intermediação online”, que cumpram os critérios para ser um gatekeeper. O DMA (sigla em inglês para Ato dos Mercados Digitais) define que a Comissão Europeia estará também dotada de poder para, após uma investigação, considerar determinada empresa como um gatekeeper.

O texto determina que as grandes tecnológicas estarão proibidas de impedir que os utilizadores desinstalem software ou aplicações já instaladas nos produtos e que deixem de promover ou favorecer os seus produtos ou serviços próprios, nomeadamente através de um posicionamento que seja mais visível para os utilizadores.

Comportamentos que impeçam os consumidores de aceder a outros negócios fora das plataformas dos gatekeepers estarão também proibidos, propõe a Comissão Europeia. Caso pretendam adquirir outras empresas também haverá uma obrigatoriedade de informar as autoridades europeias.

Mas uma das características mais marcantes desta proposta diz respeito às multas a aplicar. Caso uma empresa não atue de acordo com as regras europeias, o regulador poderá passar a aplicar multas que podem ir até aos 10% do volume de negócios global de determinado gatekeeper. Há ainda a possibilidade de penalizações periódicas que podem chegar aos 5% da média de faturação diária.

As sanções serão agravadas para quem for reincidente no comportamento, chegando ao ponto de serem aplicados remédios adicionais, “proporcionais à infração cometida”. Neste campo são mencionados remédios estruturais, nomeadamente a divisão do negócio ou de partes da empresa.

Durante a intervenção que fez na Web Summit, no início do mês, Vestager considerou os remédios estruturais como soluções de último recurso, já que podem ser vistos como algo demasiado intrusivo para um negócio. “Não temos medo de soluções estruturais”, assegurou, para logo considerar que a UE é “mais relutante no uso desta prática porque é uma questão muito intrusiva para uma empresa”. Tendo em conta o sistema capitalista, “onde a propriedade privada é algo fundamental”, Vestager receia que “uma solução deste tipo possa chegar longe demais”, disse na conferência.

Ato dos Serviços Digitais com regras específicas para grandes tecnológicas

Ao abrigo desta proposta, Bruxelas estipula que as regras sejam aplicadas a todos os “serviços digitais que ligam consumidores a bens, serviços ou conteúdos”, sendo que neste último campo são incluídos novos processos para a “remoção de conteúdos ilegais mais rápida e uma proteção mais abrangente dos direitos fundamentais dos utilizadores online”.

As plataformas passam a estar obrigadas a ser mais transparentes nos processos (incluindo algoritmos), a disponibilizar dados aos investigadores e ainda a ter uma maior responsabilidade nos mercados online, nomeadamente no rastreamento de bens ilegais.

No caso das plataformas de grandes dimensões – o critério definido é o de chegar a 10% da população da UE (45 milhões de utilizadores) – haverá não só novas regras a cumprir, mas também uma nova estrutura de supervisão. A Comissão Europeia indica que “este novo enquadramento será composto por um quadro de Coordenadores de Serviços Digitais nacionais, que vão ter poderes específicos para supervisionar as grandes plataformas – incluindo a possibilidade de aplicar sanções diretamente.

As multas a aplicar no Ato dos Serviços Digitais às grandes plataformas “não podem exceder os 6% do volume de negócios total no ano fiscal em que a plataforma tenha sido negligente”. Nos restantes casos, as medidas serão proporcionais “à natureza e gravidade da infração”.

O que acontece agora?

As propostas apresentadas foram redigidas pela Comissão Europeia após conversações com vários participantes do mercado digital, ao longo deste verão, nota o texto divulgado por Bruxelas. A consulta pública desta iniciativa decorreu entre junho e setembro deste ano, tendo recebido mais de três mil respostas, nota a Comissão Europeia.

O próximo passo envolve a discussão das propostas por parte do Parlamento Europeu e entre os 27 Estados-membros da União Europeia. Caso este pacote legislativo seja adotado, o texto final será aplicado em todo o território da UE.

Comissão Europeia lança plataforma de partilha de dados para investigadores

Irlanda multa Twitter em 450 mil euros por infringir regras da privacidade

Por
Twitter
DR

O regulador irlandês aplicou uma multa de 450 mil euros ao Twitter, acusando a rede social de violar as regras de privacidade. Em causa está um erro na versão para Android.

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda anunciou esta terça-feira que vai multar o Twitter em 450 mil euros, devido a uma infração nas regras estipuladas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Em causa estava um erro na versão para Android, que punha em risco a privacidade dos utilizadores. De acordo com a autoridade irlandesa, que ao abrigo do RGPD e da lógica de “One Stop Shop” regula a atividade do Twitter, Facebook, Apple e da Google, a rede social demorou mais de 72 horas a reportar a situação.

A Irlanda, onde as grandes tecnológicas têm instaladas as sedes europeias, considerou que esta multa foi aplicada de uma forma “eficaz, proporcional e como uma medida dissuasora”.

Leia também | Twitter, uma rede social preparada para a era do Covid-19

Esta multa é aplicada na sequência de um erro na aplicação do Twitter para Android, em 2019, que tornava visíveis os tweets de utilizadores, mesmo que estes tivessem ativas as definições de privacidade na aplicação. Caso um utilizador escolha usar a rede social desta forma, as publicações são protegidas, ficando apenas visíveis para os seguidores aceites.

Em comunicado, citado pela agência Bloomberg, Damien Kieran, responsável pela privacidade do Twitter, lamenta que a situação tenha acontecido. Em relação à falha de notificação em 72 horas, a empresa refere que tal se deveu a “uma consequência não antecipada de pessoal entre o dia de Natal de 2018 e o Ano Novo”, sublinhando que já fez mudanças, notando que “todos os incidentes que se seguiram foram reportados no tempo adequado”.

CTO do Twitter: Eliminar a desinformação não é a melhor forma de a combater

Reddit compra Dubsmash, um dos rivais do TikTok

Por
Reddit

A rede social Reddit anunciou que vai integrar a plataforma de vídeos curtos Dubsmash, uma das empresas que rivaliza com o modelo de negócio do TikTok.

O Reddit anunciou a aquisição da plataforma de vídeos curtos Dubsmash, por um valor que não foi divulgado.

Através de um comunicado, disponibilizado no site da empresa, a rede social destaca que o vídeo “está a tornar-se o núcleo da forma como as pessoas se querem conectar” e, à medida em que a comunidade cresce, a empresa está “comprometida em disponibilizar aos utilizadores as ferramentas para encontrar, criar e interagir com os outros através de vídeo”.

O Reddit destaca que, com a integração da plataforma de vídeos, passará a disponibilizar todas as funcionalidades do Dubsmash. Destacando que a plataforma tem uma comunidade diversa, o Reddit sublinha que o vídeo pode gerar elevadas taxas de retenção, partilhando que 30% dos utilizadores do Dubsmash utilizam o serviço todos os dias, gerando mais de mil milhões de vídeos por dia.

Toda a equipa responsável pela plataforma, incluindo os co-fundadores, passará a integrar os quadros do Reddit. O Dubsmash, que foi fundado na Alemanha e mais tarde se transferiu para os Estados Unidos, continuará também a ter a sua própria marca e plataforma, indica o Reddit.

Tiktok já não é só para jovens – também é onde marcas querem estar

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